Filosofia do Direito da Humanidade Vol 2

por Eduardo Koetz

Por que juristas brigam com tanta intensidade sobre questões que parecem abstratas? Eduardo Koetz responde com quatro camadas de disputa, cada uma mais profunda que a anterior. A primeira é a dos interesses materiais disfarçados de princípios: cada posição teórica favorece concretamente certos agentes — o positivismo favorece o advogado de grandes corporações, o pluralismo jurídico favorece o defensor público que advoga por comunidades indígenas. A segunda é a dos valores genuinamente em disputa, irredutíveis a qualquer cálculo de interesse. A terceira é a lógica do próprio campo: cada escola compete por capital simbólico, produzindo a explicação mais rigorosa, capaz de resolver os casos difíceis que as formulações anteriores não resolviam. A quarta camada, porém, é a que torna o campo jurídico único entre todos os campos do conhecimento: aqui, a teoria que vence não apenas explica a realidade — ela a produz. Um físico pode defender uma teoria sobre a gravitação sem que isso mude como a gravidade opera; um jurista que defende uma teoria sobre o que é o Direito está, se bem-sucedido, mudando o que o Direito será. É esse campo de disputas que o livro mapeia, reunindo mais de quarenta escolas de pensamento jurídico — do Ubuntu ao marxismo jurídico, do jusnaturalismo clássico ao garantismo — organizadas não como curiosidades acadêmicas isoladas, mas como programas de poder que competem, até hoje, pelo direito de dizer o que é justo.

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Jurídico

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